HomeLicenças StandaloneAtivando (6.x/7.x)Contrato de Licença do Usuário Final Individual

2.6. Contrato de Licença do Usuário Final Individual

Available in English: End User License Agreement
Disponible en español: Acuerdo de Licencia de usuario final de software independiente

Palisade Corporation
Contrato de Licença do Usuário Final Individual


ESTE DOCUMENTO CONSTITUI UM CONTRATO.  O USO DESTE SOFTWARE SIGNIFICA QUE VOCÊ, O USUÁRIO, ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO.  SE NÃO ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, INDIQUE SUA RECUSA NO DEVIDO ESPAÇO, CONFORME INSTRUÍDO; NESSE CASO, VOCÊ NÃO PODERÁ USAR O SOFTWARE.  SE APLICÁVEL, DEVOLVA O SOFTWARE E TODOS OS COMPONENTES DO PRODUTO, NA EMBALAGEM, PARA OBTER REEMBOLSO.

1.  DEFINIÇÕES.
"Palisade" refere-se à Palisade Corporation, cuja sede se situa no endereço 798 Cascadilla Street, Ithaca, NY 14850 EUA, ou a qualquer de suas subsidiárias no mundo inteiro.
"Software" refere-se ao programa de computador que será instalado por meio deste programa de instalação, à mídia na qual o usuário o recebeu (se aplicável) e às atualizações e upgrades do Software original.
"Serviços de Suporte" refere-se aos serviços de suporte técnico pertinentes ao Software, conforme definidos na Seção 14: "MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES".
"Manutenção do Software" refere-se ao fornecimento de serviços de suporte e a upgrades ou atualizações do Software.
"Período de manutenção" refere-se ao prazo limitado durante o qual a Palisade fornecerá Serviços de Suporte e upgrades e atualizações do Software ao usuário.

2.  ESCOPO DA LICENÇA. Estes termos de licença permitem a instalação e o uso de uma única cópia do Software em um único computador ou dispositivo, e concedem outros direitos especificados abaixo.  Antes de usar o Software licenciado por meio deste, é necessário associar a licença a um dispositivo específico.  Esse dispositivo é o "dispositivo licenciado".  Cada partição ou blade de hardware é considerada um dispositivo separado.  O usuário pode instalar e usar uma única cópia do Software no dispositivo licenciado.  Os componentes do Software são licenciados como uma única unidade.  O usuário não pode separar os componentes e instalá-los em diversos dispositivos.

O Software é licenciado, não é vendido.  Este Contrato de Licença apenas concede ao usuário alguns direitos de uso do Software  A Palisade se reserva todos os direitos de titularidade, propriedade intelectual, direitos autorais e outros.  O usuário pode usar o Software somente conforme expressamente permitido neste Contrato.  Ao usar o Software, o usuário deve, obrigatoriamente, cumprir todas as restrições técnicas do Software.  É proibido o seguinte: empregar formas alternativas para superar limitações técnicas do Software; fazer engenharia reversa; descompilar ou desmontar o Software; fazer mais cópias do Software do que o número especificado neste contrato; publicar o Software para que outras pessoas possam copiá-lo; colocar o Software em rede ou, de alguma forma, usá-lo em mais de um dispositivo por vez; usar o software de alguma forma que infrinja a lei; vender, alugar, emprestar, arrendar ou distribuir o Software a terceiros; usar o software para serviços comerciais de hospedagem de software. 

3.  ATIVAÇÃO DO SOFTWARE.  A ativação associa o uso do Software a um dispositivo específico.  Durante a ativação, o Software envia à Palisade informações sobre o próprio Software e o dispositivo.  Essas informações incluem a ID de ativação e informações derivadas da configuração do hardware.  O USO DO SOFTWARE POR PARTE DO USUÁRIO SIGNIFICA QUE ESTE CONSENTE COM A TRANSMISSÃO DESSAS INFORMAÇÕES.  A Palisade não usa essas informações para identificar o usuário individualmente ou contatá-lo.  A Palisade mantém essas informações em estrito sigilo e não as vende, nem as aluga ou as fornece a terceiros.  Após vencido o período recomendado de ativação, os direitos do usuário de usar o Software serão restritos até o Software ser ativado.  Isto é feito para impedir o uso sem licença.  O usuário pode ativar o Software pela Internet (o que pode ocorrer automaticamente na instalação, se houver conexão ativa durante a mesma) ou por e-mail.  Algumas mudanças nos componentes do computador do usuário ou no Software podem requerer a reativação do Software.  O Software apresentará uma mensagem avisando que é necessário executar a ativação, até ela ser executada.
4.  VALIDAÇÃO.  Periodicamente, o Software atualizará a função de validação  O processo de validação confirma que o Software foi ativado e devidamente licenciado.  Durante a confirmação da validação, o Software envia as respectivas informações à Palisade.  Essas informações incluem a ID de ativação do Software. A Palisade não usa essas informações para identificar ou contatar o usuário.  A Palisade mantém essas informações em estrito sigilo e não as vende, nem as aluga ou as fornece a terceiros.  O USO DO SOFTWARE POR PARTE DO USUÁRIO SIGNIFICA QUE ESTE CONSENTE COM A TRANSMISSÃO DESSAS INFORMAÇÕES.  Se o Software não for devidamente licenciado, sua funcionalidade será afetada. 

5.  CÓPIA DE BACKUP.  O usuário pode fazer uma única cópia do Software exclusivamente para fins de backup.  É necessário reproduzir e incluir o aviso de direitos autorais na cópia de backup. 

6. ASSOCIAR A OUTRO DISPOSITIVO.  A licença pode ser retirada de um dispositivo e associada a outro várias vezes, mas no máximo uma vez a cada 90 dias.  Para associar o Software a outro dispositivo, primeiro é necessário desativá-lo no dispositivo em que está instalado, para que não funcione mais nele.  Ao associar o Software a um outro dispositivo, este outro dispositivo se torna o "dispositivo licenciado".   Se o dispositivo ao qual o Software está associado for retirado de uso devido a algum problema com o mesmo, a licença poderá ser associado a um outro dispositivo antes dos 90 dias.

7. TRANSFERÊNCIA A UM TERCEIRO.  Para transferir o Software a um terceiro, é necessário que o primeiro usuário desative e desinstale o Software antes de transferi-lo separadamente do dispositivo.  O primeiro usuário não pode reter nenhuma cópia.  Para poder usar o Software da forma permitida, é necessário que o terceiro aceite que este Contrato também se aplica à transferência e ao uso do Software.  A transferência deve necessariamente incluir todas as cópias de backup do Software e toda documentação física.  Se o Software for um upgrade, a transferência deverá incluir todas as versões anteriores do Software.

8.  VERSÃO TESTE E CONVERSÃO.  Parte do Software ou o Software inteiro pode ser licenciado como versão teste.  Os direitos de uso da versão teste do Software limitam-se ao período de teste.  A versão teste do software e o período de teste são definidos durante a instalação.  O usuário poderá ter a opção de converter os direitos da versão teste em direitos permanentes ou à base de assinatura; essas opções são apresentadas na data de vencimento da versão teste.  Após a data de vencimento do período de teste, se não for feita a conversão, a versão teste do Software para de funcionar e os direitos de licença são rescindidos.

9.  UPGRADE OU CONVERSÃO.  Para fazer um upgrade ou uma conversão do Software, primeiro é necessário ter uma licença do Software que dê direito a upgrade ou conversão.  Ao efetuar o upgrade ou a conversão, este Contrato de Licença passa a vigorar, em vez do contrato correspondente à versão do Software inicial a partir da qual foi feito o upgrade ou a conversão.  Após a conversão ou o upgrade, não será mais possível usar a versão anterior do Software a partir da qual foi feito o upgrade ou a conversão.

10.  SOFTWARE À BASE DE ASSINATURA.  Se o Software foi licenciado à base de assinatura, os direitos de uso do Software pelo usuário serão limitados ao período da assinatura.  O usuário poderá ter a opção de prorrogar a assinatura ou convertê-la em uma licença permanente.  Se o usuário prorrogar a assinatura, poderá continuar usando o Software até o final do período de prorrogação da assinatura.  Após a data de vencimento da assinatura, se não for feita a prorrogação ou conversão, o Software parará de funcionar e os direitos da licença serão rescindidos.

11.  DOCUMENTAÇÃO.  A documentação eletrônica fornecida com o Software pode ser copiada e usada apenas para fins internos.  É proibido vender, alugar, emprestar, fornecer ou distribuir a documentação do Software a terceiros por qualquer meio eletrônico ou físico.

12.  EDIÇÃO ACADÊMICA DO SOFTWARE.  É necessário ser usuário acadêmico qualificado para comprar e usar as edições Student, Academic e Course License.  Consulte a equipe de vendas da Palisade para saber se você se qualifica como usuário acadêmico.

13.  SOFTWARE "NÃO PARA REVENDA".  É proibido vender software marcado como "NFR" ou "NOT FOR RESALE" (ou NPR, NÃO PARA REVENDA)

14.  MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES.  Se o Software foi fornecido com um plano de manutenção, o usuário tem direito a receber atualizações, upgrades e serviços de suporte gratuitamente apenas durante o Período de Manutenção, com a condição de que o Software seja usado de acordo com as provisões deste Contrato de Licença.  Atualizações, upgrades e serviços de suporte fornecidos sob o plano de Manutenção são apenas para uso próprio, e não para distribuição ou uso por outras pessoas.   Sem um plano vigente de Manutenção do Software, as atualizações, upgrades e serviços de suporte não estarão necessariamente disponíveis.  Se o Software for usado de modo que infrinja este Contrato de Licença, o usuário não terá mais direito a receber atualizações, upgrades ou serviços de suporte, mesmo se tiver pago pelo plano de Manutenção do Software.

Os Serviços de Suporte estão disponíveis para clientes comerciais, por meio de atendimento ao vivo por telefone, e-mail, portal web ou chat, durante os horários de operação do serviço de suporte técnico da Palisade.  O suporte por telefone e chat não é fornecido para as versões do Software para estudantes. Os serviços de suporte não são prestados no local do usuário.  Também oferecemos suporte por autoatendimento, por meio de artigos que podem ser encontrados na nossa base de conhecimento, fóruns e outras fontes de informações disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana.  Os Serviços de Suporte limitam-se a: assistência para instalação do Software, ativação, transferências, mensagens de erros, bugs ou problemas operacionais.  Os Serviços de Suporte são oferecidos apenas para as plataformas e versões do Software indicadas na lista apresentada no site www.palisade.com.  Serviços de Suporte não incluídos: auditoria e depuração de modelos, serviços completos de instalação, treinamento no Software, consultoria ou construção de modelos, automação ou personalização de modelos, diagnóstico ou identificação e solução de problemas de hardware, quaisquer outros serviços não especificados acima. 

O usuário confirma que, durante o fornecimento dos Serviços de Suporte, seguirá as recomendações da Palisade e fornecerá todas as informações que forem, em medida razoável, solicitadas pela Palisade para resolver o problema em questão.  Essas informações podem incluir, mas não se limitam, às seguintes: nome e sobrenome do usuário, nome da empresa, número de série ou ID de ativação; nome do Software e número da versão; informações sobre o sistema operacional e aplicativo host; mensagens de erro; capturas de telas; acesso para visualizar o computador do usuário via Webex ou outros software semelhante de compartilhamento de área de trabalho entre computadores na medida máxima viável, modelos ou dados de output na medida máxima viável.  O usuário também confirma que instalará as atualizações, upgrades ou patches mais recentes que forem recomendados pela Palisade para resolver o problema.

15.  LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE DANOS.  O USUÁRIO SÓ PODERÁ RECUPERAR DA PALISADE E DE SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES, DANOS DIRETOS EQUIVALENTES A, 
NO MÁXIMO, A QUANTIA PAGA PELO SOFTWARE.  O USUÁRIO NÃO PODERÁ RECUPERAR NENHUM OUTRO DANO, INCLUINDO DANOS EMERGENTES, LUCROS CESSANTES, DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS OU INCIDENTAIS.  Essa limitação se aplica, na medida máxima permitida por lei, a tudo que se relacionar ao Software ou aos Serviços de Suporte (incluindo o uso, os resultados do uso ou da inabilidade do usuário de usar o Software ou os Serviços de Suporte), assim como a reivindicações relacionadas à falta de cumprimento de contrato, garantia ou condição, à responsabilidade civil estrita, negligência ou a outro ato ilícito extracontratual.  Ela também se aplica mesmo se o reparo, a substituição ou o reembolso do Software ou dos Serviços de Suporte não compensarem integralmente o usuário por possíveis perdas, e mesmo se a Palisade tinha conhecimento ou deveria ter tido conhecimento da possibilidade de ocorrência de tais danos.  Alguns estados ou países proíbem a exclusão ou a limitação de danos incidentais ou emergentes, logo, a limitação acima pode não se aplicar ao seu caso específico.

16.  GARANTIA LIMITADA.  Se o usuário seguir as instruções contidas no Guia do Usuário fornecido com o Software, a Palisade garante que o Software apresentará um desempenho essencialmente conforme o descrito na documentação.  A Palisade não garante nem faz nenhuma afirmação no que diz respeito ao uso do Software em termos de sua correção, exatidão, confiabilidade, atualidade ou qualquer outro aspecto; o usuário assume, a critério próprio e exclusivo, todo risco derivado da confiança por ele depositada no Software e nos resultados. Esta Garantia Limitada cobre o software pelo prazo de 90 dias após a primeira compra.  Se o usuário receber atualizações, upgrades ou substituição do software durante esse prazo de 90 dias, a Garantia Limitada se aplicará por 30 dias ou pelo restante do prazo da garantia, valendo o período que for mais longo.  Este Garantia Limitada não cobre problemas causados por atos (ou omissões) do usuário, atos de outras pessoas ou eventos fora do controle razoável da Palisade.

Caso o Software não esteja de acordo com esta Garantia Limitada, a Palisade efetuará reparos ou substituirá o Software, sem nenhum custo para o usuário.  Se a Palisade não puder reparar ou substituir o Software, ela reembolsará o valor pago indicado no recibo ou na fatura do Software.  Para receber o reembolso, o usuário precisa desinstalar o Software e devolver toda mídia e outros materiais relacionados (como a documentação impressa) à Palisade, junto com o comprovante da compra. Esses são os únicos recursos do usuário no que se refere à falta de cumprimento desta Garantia Limitada.

As provisões acima representam a única garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita.  A Palisade exclui quaisquer garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um fim específico e não infração. Esta garantia concede ao usuário direitos legais específicos e, além desses, é possível que o usuário tenha outros direitos, conforme o estado ou o país de residência.  A Palisade fornece Serviços de Suporte sem nenhum tipo de garantia.  A cláusula acima, referente às limitações e exclusões no que diz respeito a danos, se aplica a infrações desta Garantia Limitada.

17.  TERMO.  Esta licença é válida até ser rescindida.  Esta licença será rescindida caso o usuário deixe de cumprir algum termo ou condição deste Contrato.  O usuário concorda que, na ocasião da rescisão, parará de usar todos os exemplares e cópias do Software e da documentação, e os destruirá.  O usuário não será reembolsado caso a licença for rescindida devido à falta de cumprimento deste Contrato.

18.  RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO.  Este Software está sujeito às leis e regulamentações de exportação dos EUA.  O usuário deve cumprir todas as leis e regulamentações dos EUA e internacionais referentes à exportação que se aplicarem ao Software.  Essas leis incluem restrições quanto aos destinos, aos usuários finais e aos tipos de usos finais.

19.  CONTRATO INTEGRAL.  Este Contrato e todos os adendos ou anexos fornecidos com o Software ou os Serviços de Suporte constituem a íntegra do Contrato no que se refere ao Software e aos Serviços de Suporte.

20.  LEI REGENTE.  Este Contrato de Licença é regido pelas leis do Estado de Nova York, EUA, e reverterá em benefício da Palisade, de seus sucessores, administradores, herdeiros e cessionários.  Se o usuário tiver adquirido o Software em outro país, que não os EUA, as leis do país em questão poderão se aplicar.


Outubro de 2012

Palavras-chave adicionais: EULA

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